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6 de Abril de 2020
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    Coronavírus: MPF e Procon-SP afirmam que cliente tem direito a cancelar passagem sem multa; veja o que aéreas dizem

    Companhias que operam rotas para China ou Itália estão, em sua maioria, oferecendo ressarcimento completo. Confira também o posicionamento de sites de hospedagem e cruzeiros.

    Raisa Matos, Advogado
    Publicado por Raisa Matos
    há 26 dias


    Artigo público pelo site https://g1.globo.com/turismoeviagem/noticia/2020/03/10/mpfeprocon-sp-afirmam-que-cliente-pode-ca...

    O Ministério Público Federal emitiu recomendação à Anac para que a agência assegure aos clientes de empresas aéreas o direito de cancelar passagens a destinos atingidos pelo novo coronavírus sem a cobrança de taxas e multas.

    No entendimento do MPF, passagens compradas até 9 de março com partida de aeroportos do Brasil teriam direito a ressarcimento ou a remarcação da viagemno prazo de até 12 meses.

    Foi também pedido que as aéreas devolvam valores de taxas e multas aos consumidores que já solicitaram o cancelamento de passagens em razão do surto de coronavírus.

    A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo realizou uma reunião na quarta-feira (4) com as empresas que atuam em viagens internacionais no Brasil e associações nacionais e internacionais e teve entendimento similar.

    "O consumidor não é obrigado a viajar para destinos com risco de contrair o coronavírus, sendo seu direito optar por uma das alternativas: postergar a viagem para data futura; viajar para outro destino de mesmo valor; ou ainda obter a restituição do valor já pago", diz a entidade.

    A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) informou que está discutindo diretamente com os fornecedores de passagens e hospedagens para que eles facilitem "remarcações ou reembolso, sem custo, aos passageiros que não se sentirem confortáveis em viajar neste momento".

    O que dizem as empresas

    Latam: a empresa declarou que passageiros com viagens marcadas até 16 de abril entre São Paulo e Milão podem remarcar ou pedir o reembolso completo da passagem. Até essa data está suspensa a rota pela Latam.

    Azul: afirma que disponibiliza reembolso integral sem cobrança de multa para clientes com conexão em Lisboa ou Porto que têm como destino ou origem a Itália.

    Air China: diz que permite a alteração ou cancelamento para as passagens adquiridas antes do dia 28 de janeiro sem custo adicional.

    KLM: mantém a posição de que clientes só podem solicitar reembolso em caso de voos cancelados ou com atraso de mais de três horas. A empresa informou que está realizando mudanças operacionais diariamente conforme as atualizações referente ao surto de coronavírus.

    Segundo a KLM, os voos para Milão e Veneza foram interrompidos temporariamente. A companhia continua operando nas cidades de Bolonha, Turim, Florença, Roma, Gênova, Nápoles e Catânia. Na China, a companhia suspendeu as operações em Hong Kong, Chengdu, Hangzhou e Xiamen até o dia 3 de maio.

    Hospedagem

    O Airbnb, empresa de reservas online, incluiu a Itália na "Política de Causas de Força Maior" para o surto do vírus. Consumidores com hospedagens no destino europeu, China continental e Coreia do Sul podem solicitar o cancelamento ou reembolso do serviço sem cobrança, respeitando as datas de reservas determinada pela empresa para cada localidade.

    Em nota, o Airbnb informou que está atualizando a medida regularmente conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

    O Booking, que também atua no setor de reservas de hospedagem, declarou que não vai se posicionar sobre assuntos relacionados ao surto mundial de coronavírus.

    O G1 procurou outros sites de busca de hospedagem e publicará a posição das empresas sobre cancelamento ou adiamento para destinos afetados pelo surto de coronavírus.

    Cruzeiros

    A Costa Cruzeiros, que opera itinerários na Itália, anunciou que está realizando escalas novas em portos italianos até 3 de abril apenas para permitir que os hóspedes desembarquem ou retomam aos seus locais de origem, sem excursões ou novos embarques.

    A empresa passou a oferecer o cancelamento gratuito para reservas novas e individuais realizadas entre 9 de março e 30 de abril de 2020.

    A Associação Internacional de Navios de Cruzeiros (Clia, na sigla em inglês) divulgou uma declaração informando que os membros da associação devem negar embarque a todas as pessoas que viajaram ou transitaram por aeroportos na Coreia do Sul, Irã e China.

    A Clia também adotou medidas como negar embarque a pessoas que tiveram contato com um infectado e realizar uma triagem pré-embarque para efetivar as medidas de prevenção.

    Artigo retirado do sítio eletrônico https://g1.globo.com/turismoeviagem/noticia/2020/03/10/mpfeprocon-sp-afirmam-que-cliente-pode-ca...


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